Tania Bulhões notifica influenciadora por vídeo que compara xícara da marca; entenda a polêmica
Isa Rangel se posicionou nas redes sociais e afirmou que não pretende apagar a publicação. Empresa comunicou que irá adotar “medidas jurídicas cabíveis”. Especialistas comentam A polêmica em torno de uma xícara da coleção Marquesa, da marca brasileira Tania Bulhões, ganhou um novo capítulo nesta semana. Isso porque a influenciadora digital Isa Rangel (@isarangelv) recebeu uma notificação extrajudicial da empresa na terça-feira (4/2). Ela havia publicado um vídeo nas redes sociais no último dia 1º de fevereiro repercutindo um viral de janeiro, que comparava uma xícara vista em um café na Tailândia às peças vendidas pela marca de luxo.
A Tania Bulhões emitiu um comunicado em suas redes sociais nesta semana explicando o processo de produção da xícara e avisando que tomaria “medidas cabíveis contra aqueles que estão espalhando informações falsas.” PEGN entrou em contato com a marca, mas não obteve retorno até o fechamento deste texto. O espaço segue aberto.
O documento pede que a produtora de conteúdo apague a publicação, que já soma 1,4 milhão de visualizações no TikTok, e compartilhe um comunicado da marca em até sete dias. A empresa alega que as informações divulgadas por ela seriam caluniosas e desvinculadas da verdade.
Em entrevista à PEGN, Rangel diz ter ficado surpresa e afirma que não vai apagar o post. Ela reforça que trouxe um tom de humor e “teatral” para contar uma situação que já havia sido divulgada por outra internauta.
“Eu acho que eles não imaginaram que fosse tomar as proporções que tomou. Porque o primeiro vídeo, postado em janeiro pela Izadora [Palmeira] já estava circulando no TikTok. Já era algo velho para viralizar, mas o meu não viralizou apenas pelo teor. Viralizou pela forma irônica como eu contei, como se fosse uma fofoca”, afirma.
A influenciadora, que é natural do Rio de Janeiro, afirma que o comentário foi um pedido dos seguidores. “Em nenhum momento eu caluniei ou difamei a marca. Divulgar informações não é crime, levantar questionamentos que outras pessoas já tinham levantado também não”, conta ela, que soma 342 mil seguidores no Instagram e 17,5 mil no TikTok.
Após o recebimento do aviso extrajudicial, a influenciadora fez um novo vídeo. “Quando eu recebi a notificação, me senti ameaçada. Entendi como um assédio e, por isso, fiz outro vídeo para falar que não achava isso correto. Se eu apagasse o anterior eu reforçaria um comportamento que é muito comum do mercado, que é o das empresas notificarem extrajudicialmente os consumidores e influenciadores por divulgarem informações.”
Rangel ainda conta que foi procurada por um advogado da empresa e aguarda o retorno sobre a possibilidade de reunião entre as partes.
Como começou
No vídeo que gerou a notificação extrajudicial, Rangel repercutiu o post da influenciadora Izadora Palmeira, que relatou ter sido servida em uma xícara idêntica à da marca Tania Bulhões em um café tailandês. A peça, no entanto, não tinha o logotipo da marca brasileira.
“Reza a lenda que se você raspar a logo da Tania Bulhões, você consegue saber de onde veio a porcelana dela… Para quem não sabe, uma única unidade de xícara custa R$ 210. Não estou aqui para falar mal de nenhuma marca. Eu estou aqui para abrir os seus olhos que às vezes você paga pelo nome da marca e não pelo material. Ainda bem que a gente vive em um país livre e democrático e a gente pode escolher onde comprar”, disse na publicação.
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A marca Tania Bulhões se manifestou por meio de comunicado no Instagram, feito no dia 4 de fevereiro. Na publicação, a empresa compartilhou o processo criativo da peça que virou o centro da polêmica e afirmou que irá adotar “medidas jurídicas cabíveis contra aqueles que estão espalhando informações falsas”.
“Estamos reforçando a proteção da nossa propriedade intelectual, a exclusividade das nossas criações e construindo nossa própria capacidade produtiva”, diz o comunicado.
A marca, que é famosa pelos artigos de decoração, louça e perfumaria, diz também que um dos parceiros comerciais descumpriu os acordos contratuais e vendeu sobras de produção da coleção Marquesa sem autorização.
“Temos nossos produtos frequentemente copiados. Nosso design, nossas coleções e até mesmo nossa identidade visual são reproduzidos sem autorização. No caso da [coleção] Marquesa, averiguamos que o parceiro descumpriu acordos contratuais, comercializando sobras de produção que não passaram pelo nosso controle de qualidade.”
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O que é uma notificação extrajudicial e o que acontece depois?
O professor de Direito da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), Maurício Lacerda, explica que o documento é uma advertência da empresa para a influenciadora. Entretanto, a simples notificação não pode obrigar que ela apague a postagem ou se retrate, por exemplo. Para isso, a empresa deve entrar com pedido de ação no Poder Judiciário.
“A notificação é uma advertência. Para obrigá-la a retirar conteúdo, a empresa precisa entrar com uma ação reparatória de danos e inibitória. Mas o juiz é que vai decidir se considera que o vídeo está dentro dos limites de uma sátira ou daquilo que pode ser postado, ou se, de fato, a influenciadora extrapolou a liberdade de expressão e está causando um prejuízo injustificado à marca”, pontua.
Já o professor de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV/RJ), Daniel Dias, aponta que o conteúdo do vídeo deve ser analisado com cautela, já que a marca alega ter se sentido lesada pelas declarações acerca da autenticidade dos produtos. “No momento que a empresa comprova que está dentro da regularidade, o comportamento da influenciadora pode se tornar problemático e, possivelmente, inclusive ilícito, caso ela suponha uma irregularidade que não existe”, diz.
Entenda o caso
A polêmica em torno da marca começou quando a internauta Izadora Palmeira, identificada como @izapalmeira, publicou um vídeo no TikTok relatando ter sido servida em um café na Tailândia com uma xícara idêntica a um item da coleção Marquesa, da marca Tania Bulhões, mas sem o logotipo da empresa. De volta ao Brasil, ela comparou a peça usada na cafeteira tailandesa com a coleção da marca brasileira. “Inacreditável, olhem isso, idênticas. Para quem paga uma fortuna, tá aí”, declarou.
No site da Tania Bulhões, o conjunto de xícara e pires da coleção Marquesa, que é inspirado na “exuberância das antigas fazendas de Minas Gerais”, custa R$ 210. Já a coleção, composta por 18 itens, é descrita como uma homenagem à natureza é vendida por quase R$ 5 mil.
Publicado no dia 14 de janeiro, o vídeo gerou repercussão nas redes sociais, principalmente no X, onde outros usuários expressaram indignação e dividiram opiniões. “Todo dia sai um malandro e um bobo de casa”, ironizou um. Outro comentário questionou o design similar: “Se fosse só comprar e colocar um logotipo, mas ela diz ter se inspirado em Minas Gerais para desenhar a coleção”.
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Prática comum ou irregularidade?
De acordo com o advogado Lucas Affonso, que é especializado em direito empresarial e atua no escritório Schiefler Advocacia, a situação pode estar relacionada ao modelo de negócios conhecido como white label, que permite a revenda de produtos, serviços ou conteúdos criados por outras empresas sem a marca da fabricante original.
No entanto, a prática deve ser expressamente permitida pela empresa detentora dos direitos autorais ou de propriedade industrial, mediante celebração de contrato que possibilite a alteração das marcas nos produtos. “Não basta simplesmente importar o item e colocar a marca da sua empresa, pois, neste caso, pode-se incorrer nos ilícitos de contrafação, de imitação não autorizada de obra ou até mesmo de concorrência desleal por indução de consumidores em erro”, diz.
“Os contratos privados costumam ser sigilosos, mas a empresa do vídeo provavelmente tem assinado o contrato de permissão de revenda/exploração comercial dos produtos da fabricante original. Aliás, a prática é um costume internacional e muitas empresas brasileiras e estrangeiras têm negócios do tipo “white label” com indústrias chinesas, tailandesas, vietnamitas”, acrescenta.
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