RS: governo oferecerá 2 parcelas de salário mínimo a funcionários de empresas afetadas por enchentes
Objetivo da medida é garantir a manutenção de empregos O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (6/6) que oferecerá duas parcelas de um salário mínimo a aproximadamente 434 mil trabalhadores formais de empresas afetadas pelas enchentes no estado do Rio Grande do Sul.
Dentro do número de beneficiados estão aproximadamente 326 mil trabalhadores do regime CLT, 40 mil trabalhadores domésticos, 36 mil estagiários e 27 mil pescadores artesanais. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o objetivo é auxiliar na manutenção de empregos no estado.
“É importante esclarecer que não são todos os CNPJs dos municípios em calamidade e de emergência, mas municípios atingidos pela mancha [da inundação]”, disse. Segundo a pasta, a mancha de inundação é mostrada por meio de imagens de satélite.
Após as organizações solicitarem a adesão ao benefício, o governo consultará o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) para liberar o valor aos trabalhadores, disse o ministro durante o anúncio. Em contrapartida, as empresas não poderão demitir os funcionários por quatro meses.
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As medidas se somam a outras ações anunciadas pelo governo nas últimas semanas, que incluem saque-calamidade, liberação de duas parcelas do seguro-desemprego, antecipação do calendário do abono salarial e suspensão do recolhimento do FGTS por quatro meses.
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