Pronampe no RS: Como pequenos negócios podem pedir empréstimos de até R$ 150 mil
Iniciativa disponibilizará R$ 30 bilhões em crédito para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) com sede em municípios afetados pelas enchentes. Confira as condições na Caixa e no Banco do Brasil Pequenos negócios do Rio Grande do Sul afetados pelas recentes enchentes já podem pedir crédito por meio do Pronampe. O programa disponibilizará R$ 30 bilhões em crédito, com um subsídio especial de R$ 1 bilhão para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) — que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.
O programa foi anunciado no início de maio como uma das medidas para auxiliar empreendedores do estado. Em comunicado enviado a PEGN, a Caixa e o Banco do Brasil afirmaram que iniciaram a operação do Pronampe na quarta-feira (29/5). As instituições financeiras dizem que as primeiras assinaturas de empréstimos foram assinadas no mesmo dia.
Na Medida Provisória Nº 1.226, de 29 de maio de 2024, o governo detalhou que as garantias do Pronampe poderão ser concedidas para operações de crédito contratadas com instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central do Brasil, incluídas as cooperativas de crédito, mediante autorização do Ministério da Fazenda.
Segundo o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), “outras instituições financeiras também poderão oferecer essa vantagem” em breve.
Confira abaixo como funciona o Pronampe para pequenos negócios afetados por enchentes no RS:
Quem pode solicitar o crédito por meio do Pronampe no RS?
Pequenos negócios localizados em cidades em situação de calamidade decorrentes da enchente.
Qual é o valor máximo do crédito por CNPJ?
O empreendedor pode solicitar crédito equivalente a até 60% do faturamento do ano anterior, com um limite de R$ 150 mil.
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Quais são as condições do Pronampe no RS?
Os juros são de Selic + 6%. Os empreendedores terão 24 meses de carência antes de começar a pagar e possibilidade de parcelar o valor em até 60 vezes.
Como funcionará o subsídio?
O governo federal reservou R$ 1 bilhão para subsidiar 40% dos valores de empréstimos concedidos a pequenos negócios do RS. Na prática, uma empresa beneficiada que obtiver crédito de R$ 100 mil terá de pagar R$ 60 mil ao banco.
“Essa condição especial está disponível na Caixa e no Banco do Brasil, mas em breve outras instituições financeiras também poderão oferecer essa vantagem”, diz o MEMP.
Como pedir crédito por meio do Pronampe no RS?
O empreendedor deve procurar uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil e levar documentos que comprovem que o pequeno negócio está localizado em um município oficialmente reconhecido em situação de calamidade pública.
Em nota, o Banco do Brasil diz que a rede de atendimento do BB no Estado do Rio Grande do Sul conta com 349 agências para atender as pequenas empresas. A Caixa diz que, para ter acesso ao crédito, “os interessados devem procurar qualquer agência da Caixa na região”.
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