MEMP publica plano para melhorar ambiente de negócios e tornar pequenas empresas mais competitivas
Plano Estratégico 2024-2027 define oito objetivos prioritários para atender empreendedores brasileiros nos próximos quatro anos Melhorar o ambiente de negócios para o empreendedorismo e tornar pequenas empresas mais competitivas são alguns dos objetivos do planejamento estratégico do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15/7). A pasta é comandada pelo ministro Márcio França.
Chamado de Plano Estratégico 2024-2027, o planejamento teve início em março de 2024 e define missões, estratégias, indicadores e perspectivas para atender os empreendedores brasileiros nos próximos quatro anos.
Em nota, o MEMP diz que “todos os secretários do ministério, além de diretorias, chefias, coordenadorias, gestores e colaboradores do MEMP” participaram da construção do plano. O material foi aprovado na 1ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Estratégica do MEMP no dia 9 de julho de 2024.
Para avaliar os resultados, a pasta realizará ciclos mensais de consolidação dos resultados de progresso das iniciativas, ciclos trimestrais de monitoramento e ciclos anuais de avaliação e revisão.
Oito objetivos estratégicos foram definidos como prioritários:
1. Melhorar o ambiente de negócios para o empreendedorismo
A pasta planeja atuar nos aspectos que afetam o ciclo de vida da empresa, buscando “reduzir entraves, conferir maior transparência, simplificar, desburocratizar, padronizar, harmonizar e dar maior segurança jurídica aos atos de abertura, legalização, fechamento e demais atos relativos à gestão de empresas e MEIs”. O objetivo também inclui a disponibilização de informações para o empreendedor que possam contribuir para a sobrevivência do negócio.
2. Promover a inclusão sócio produtiva pelo empreendedorismo
O segundo objetivo é organizar, capacitar e prover meios que facilitem a formalização de empreendedores informais, autônomos e inscritos do Cadastro Único, auxiliando a geração de renda e redução da população em situação de pobreza e vulnerabilidade social por meio do empreendedorismo
3. Fortalecer o setor artesanal, o cooperativismo, o associativismo e a economia criativa
O MEMP indica que os setores são relevantes em um contexto em que a sociedade sente a necessidade da integração do trabalho e do consumo com princípios como os da “sustentabilidade, da responsabilidade social e da valorização da dimensão cultural e expressão pessoal”.
“O artesanato é uma tradição cultural do povo brasileiro e precisa ser apoiado e preservado. Além disso, 80% dos artesãos são mulheres, o que o destaca como setor como importante promotor de renda e autonomia para esse público. As cooperativas e associações são empreendimentos característicos de uma economia cada vez mais democrática”, diz o texto.
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4. Estimular o desenvolvimento e a competitividade de MEs, EPPs e MEIs
Os microempreendedores individuais (MEIs), as microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) representam 80% das empresas brasileiras e são responsáveis por 70% dos empregos formais e 30% do PIB, segundo os dados citados pelo Ministério. Por isso, a pasta busca “fornecer ‘musculatura’ necessária para seu desenvolvimento e sua competitividade, por meio de ações de capacitação, acesso a recursos financeiros, ampliação de canais de comercialização, ampliação de mercados e estímulo à internacionalização”.
5. Desenvolver gestão e governança responsivas, transparentes e eficientes
Citando o fato de ser um ministério novo, a partir de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 16 de janeiro, o MEMP diz ter como desafio estruturar instrumentos de governança que auxiliem a alcançar seus objetivos, avaliando o contexto em que está inserido e monitorando seus resultados. “Esses mecanismos devem ser adequados à sua estrutura, transparentes e eficientes em relação às suas funções”, diz o texto.
6. Fortalecer o MEMP como canal preferencial de interface, alinhamento e defesa dos empreendedores
Um dos objetivos do MEMP é ser a porta de entrada para o empreendedor dentro do Poder Executivo. Para isso, “deve atuar de forma articulada e em rede com outros ministérios, por meio da atuação colegiada e organização da mobilização dos atores, promovendo a colaboração e a sinergia em torno das necessidades dos empreendedores”.
7. Atrair, mobilizar, qualificar e motivar capital humano
O Ministério busca atrair novos colaboradores para composição do novo órgão, “com competências, habilidades e atitudes alinhadas aos valores e missão da instituição”.
“Para realizar entregas que gerem impacto e transformação da realidade de nosso público-alvo, há necessidade de mobilizar, qualificar e motivar nossos colaboradores em torno da estratégia e das competências do órgão.”
8. Prover estrutura e recursos orçamentários, financeiros e tecnológicos adequados
Por fim, o MEMP lembra que tem desafios de estruturação da pasta, que passam por recursos orçamentários, financeiros e tecnológicos. “Nesse sentido, a busca pelo atendimento às necessidades do órgão perpassa também pela busca de sinergia dentro do arranjo colaborativo, que centraliza atividades de suporte administrativo no âmbito do Poder Executivo Federal”, afirma.
Com isso, a pasta deve alocar estrategicamente os recursos para maximizar o impacto das políticas públicas por ela geridas, aperfeiçoando parcerias que permitam maior capilaridade à atuação do órgão. “No que se refere à tecnologia de informação, é importante adequar e modernizar os sistemas e a infraestrutura tecnológica do órgão, para impulsionar o controle, monitoramento e execução das políticas do MEMP.”
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