Leonardo Siade Manzan – Reforma Tributária e o Simples Nacional: pequenas empresas serão beneficiadas?
Saiba mais sobre esse assunto com Leonardo Siade Manzan, tributarista e professor Doutor. Dr. Leonardo Siade Manzan
Saftec_Digital
Segundo o tributarista Leonardo Siade Manzan, a tão discutida Reforma Tributária, que avança no Congresso Nacional, promete simplificar o sistema tributário brasileiro, reduzir distorções e impulsionar a economia. Mas uma das perguntas mais relevantes que pairam sobre o tema é: as pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional serão realmente beneficiadas com essas mudanças?
O que muda com a Reforma Tributária?
A proposta de Reforma Tributária unifica tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS em um único imposto chamado Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) Dual. Essa alteração tem como principal objetivo tornar o sistema mais transparente e eficiente. No entanto, há receio entre os pequenos empresários sobre como isso afetará regimes especiais, como o Simples Nacional, que hoje oferece carga tributária reduzida e simplificada.
O futuro do Simples Nacional na nova estrutura
De acordo com Leonardo Siade Manzan, tributarista e professor Doutor, o Simples Nacional não será extinto com a Reforma, mas sofrerá adequações importantes. O novo modelo busca uniformizar a tributação no consumo, o que pode afetar a forma como as empresas optantes do Simples recolhem seus tributos.
O risco de perda de competitividade
Embora o Simples Nacional tenha sido criado para desburocratizar a vida das micro e pequenas empresas, há preocupações de que, na prática, elas percam competitividade com a padronização de alíquotas. Segundo Leonardo Siade Manzan, uma das consequências possíveis da Reforma é que empresas que hoje se beneficiam de alíquotas reduzidas no Simples possam, em alguns setores, ser menos favorecidas na comparação com empresas maiores.
O crédito de imposto e a exclusão do ICMS e ISS
Outro ponto de atenção é a não cumulatividade plena do IVA Dual. No modelo atual do Simples, as empresas não aproveitam créditos de imposto nas compras, ao contrário do que passará a ocorrer com as empresas no regime geral. Isso pode gerar um cenário em que empresas optantes do Simples fiquem menos atrativas comercialmente. De acordo com Leonardo Siade Manzan, essa assimetria pode pressionar muitas empresas a migrarem para o regime normal, perdendo a vantagem da simplificação.
Simples Nacional: manutenção, mas com ajustes
Apesar das críticas, o Governo tem sinalizado que pretende manter o Simples Nacional como porta de entrada para a formalização e estímulo ao empreendedorismo. Segundo Leonardo Siade Manzan, a preservação do regime é estratégica, mas os ajustes serão inevitáveis. Assim, a Reforma pode ser positiva a longo prazo, desde que sejam criadas regras de transição e mecanismos que evitem o aumento abrupto da carga tributária para os pequenos negócios.
Conclusão: será um ganho ou um desafio?
A resposta para a pergunta “pequenas empresas serão beneficiadas?” não é simples. A Reforma Tributária representa uma grande oportunidade para modernizar o sistema fiscal brasileiro, mas seu impacto sobre o Simples Nacional dependerá das regras específicas de transição e da forma como será feita a integração dos regimes.
Segundo Leonardo Siade Manzan, o momento exige cautela e participação ativa das entidades representativas dos pequenos empresários no debate legislativo. Se bem conduzida, a Reforma pode ampliar a formalização e competitividade dos pequenos negócios — mas, se mal planejada, poderá trazer obstáculos inesperados.
