Kopenhagen perde direito exclusivo do nome ‘Língua de Gato’; marca vai recorrer
Ação foi movida pela Cacau Show. Empresa do Grupo CRM afirma que detém diversos registros da marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) desde os anos 1970 A exclusividade da expressão “língua de gato” pela Kopenhagen foi anulada, por unanimidade, pela segunda turma especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), na última terça-feira (8/4). A decisão se aplica ao nome e não aos elementos usados, como o desenho do gato branco que a companhia usa em seus produtos. A marca ainda pode recorrer da decisão.
A resolução atende a um pedido da Cacau Show que vinha brigando judicialmente pelo termo desde 2018, quando anunciou que lançaria o “Panetone Miau” com chocolate ao leite em formato de “língua de gato”. Em julho de 2024, a sentença de primeiro grau concedeu a anulação do registro relacionado aos produtos de chocolate, mas manteve o segundo registro da Kopenhagen. Por conta disso, as duas marcas apelaram ao TRF2.
No ano passado, uma das sócias da Cacau Show alegou que a expressão era utilizada no século XIX para esse mesmo produto. A empresa também elencou uma lista de fabricantes estrangeiros que usam o termo em seu portfólio de produtos.
Em nota enviada a PEGN, o Grupo CRM, detentor da Kopenhagen, afirmou que vai recorrer novamente da decisão e que detém diversos registros da marca “Língua de Gato” junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), desde os anos 1970. “O que confere à Kopenhagen o direito exclusivo de uso dessa expressão em diferentes categorias”.
“A marca ‘Língua de Gato’ é uma das submarcas mais icônicas e relevantes da Kopenhagen, comercializada desde 1940 e com forte associação por parte do público consumidor em função da qualidade e sabor ímpar dos produtos”, afirmou a Kopenhagen. “Trata-se de um patrimônio construído ao longo de décadas com investimento consistente em qualidade, inovação e comunicação”, acrescentou.
Em seu voto, o relator, desembargador Wanderley Sanan, afirmou que a expressão se trata de sinal genérico, que apenas descreve o formato do doce e, por esse motivo, não é patenteável, de acordo com a LPI (Lei de Propriedade Industrial). “Assim, se protegem marcas que distinguem um produto de outro (art. 123, I, da LPI), mas o nome que identifica o gênero do produto continua sendo de livre uso por todos”, disse.
A Cacau Show não retornou aos pedidos de comentários de PEGN até o fechamento do texto. O espaço segue aberto.
Quem criou a língua de gato?
A origem da tradicional língua de gato é reivindicada pela fabricante austríaca Küfferle, que começou a produzir o chocolate em 1892. A companhia foi incorporada em 1994 pela suíça Lindt.
No processo, a Cacau Show também menciona a Küfferle como inventora da língua de gato – batizada originalmente como “Katzenzungen”. No Chile, o produto é encontrado sob o nome “Lengüitas de gato” da marca Costa.
O confeiteiro húngaro Emil Gerbeaud (1854–1919) também teve papel relevante na difusão desse tipo de chocolate na Hungria, a partir de 1895. Seu legado segue vivo por meio de sua família e de inúmeras referências no Gerbeaud Café, um ponto histórico em Budapeste com mais de 160 anos de existência. O Museu Húngaro de Comércio e Turismo também reconhece sua contribuição na história da confeitaria local.
Já a Kopenhagen afirma que desenvolveu sua própria versão do doce na década de 1940, com David e Ana Kopenhagen. A marca, que iniciou sua trajetória em 1928, diz que conserva a mesma fórmula desde então. Em 1996, a empresa foi comprada pelo Grupo CRM. Já em 2024, sob a liderança de Renata Vichi — que também comanda a Brasil Cacau — a Kopenhagen foi adquirida pela Nestlé.
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