Governo Federal anuncia mais R$ 1 bilhão em subsídio de crédito para pequenos negócios do RS
O total de subsídio especial para MEIs, MEs e EPPs que faturam até R$ 4,8 milhões por ano chega a R$ 2 bilhões A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira (18/7) publicou a Medida Provisória (MP) nº 1.245, que destina mais R$ 1 bilhão em subvenção econômica para empréstimos a microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) por meio do Pronampe. Agora, o total de subsídio especial para empreendedores que faturam até R$ 4,8 milhões por ano chega a R$ 2 bilhões.
A MP é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.
O Pronampe para o RS foi anunciado no início de maio como uma das medidas para auxiliar empreendedores do estado. A Caixa e o Banco do Brasil iniciaram a operação do Pronampe na quarta-feira (29/5). Mais de 23 mil empreendedores gaúchos contrataram empréstimos que somam mais de R$ 2,3 bilhões, segundo o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP).
O programa é destinado a pequenos negócios localizados em cidades em situação de calamidade decorrentes da enchente. O empreendedor pode solicitar crédito equivalente a até 60% do faturamento do ano anterior, com um limite de R$ 150 mil.
O Governo Federal paga 40% do valor do empréstimo. Uma empresa que obtiver crédito de R$ 100 mil, por exemplo, terá de pagar R$ 60 mil ao banco.
Para solicitar o crédito, o empreendedor deve procurar uma instituição financeira que esteja operando o Pronampe e levar documentos que comprovem que o negócio está em um município em situação de calamidade pública.
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