Corpus Christi: em quais capitais é feriado ou ponto facultativo?
Corpus Christi não é um feriado nacional e, a depender da cidade, o dia pode ser facultativo Corpus Christi não é um feriado nacional, como muitos pensam. A depender da cidade, o dia pode ser ponto facultativo, sem folga obrigatória. Por isso, trabalhadores do setor privado, particularmente de setores como comércio e serviços, devem conferir se terão de trabalhar ou não.
A seguir, confira em quais capitais a data é feriado ou ponto facultativo e saiba o que a CLT prevê sobre esse tipo de caso.
Em quais capitais Corpus Christi é feriado?
Aracaju (SE)
Belém (PA)
Belo Horizonte (MG)
Campo Grande (MS)
Cuiaba (MG)
Curitiba (PR)
Florianópolis (SC)
Fortaleza (CE)
Maceió (AL)
Manaus (AM)
Natal (RN)
Porto Alegre (RS)
Salvador (BA)
São Luís (MA)
São Paulo (SP)
Teresina (PI)
Vitória (ES)
Em quais capitais Corpus Christi é ponto facultativo?
Boa Vista (RR)
Brasília (DF)
Goiás (GO)
João Pessoa (PB)
Macapá (AP)
Palmas (TO)
Porto Velho (RO)
Recife (PE)
Rio Branco (AC)
Rio de Janeiro (RJ)
O que diz a CLT sobre o ponto facultativo de Corpus Christi?
De acordo com o advogado trabalhista Solon Tepedino, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não regulariza pontos facultativos, de forma que fica a cargo do empregador dar a folga para seus funcionários ou não.
— Os empregadores, nesse caso, são totalmente livres para conduzir as suas atividades nesses dias. O empregador tem flexibilidade para decidir fechar o estabelecimento ou trabalhar normalmente. Já no feriado, se o empregado trabalha ele tem que receber um serviço ou compensar — explicou.
Caso o empregador decida manter o trabalho, o dia de trabalho vai transcorrer normalmente, como qualquer outro dia, sem necessidade de compensação. Se o trabalhador quiser usar seu banco de horas para pedir uma folga no ponto facultativo (seja na quinta ou na sexta) e negociar isso com seu chefe, a decisão é do empregador, que tem o poder diretivo.
— Não é encargo do funcionário decidir quando vai compensar seu banco de horas. E no ponto facultativo, não se aplica o pagamento de horas extras ou adicionais. O ponto facultativo é direcionado aos funcionários públicos, que são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. E aí as empresas privadas podem aderir ou não a isso — explica Tepedino.
Quem decide quais serão as datas de ponto facultativo em cada ano é o governo federal, por meio de decreto publicado no final do ano anterior.
