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Caso Emicida e Fióti: como empresas familiares podem se precaver de crises na gestão

Caso Emicida e Fióti: como empresas familiares podem se precaver de crises na gestão


Especialistas consultados por PEGN dizem que negócios comandados por parentes tendem a ser mais informais, mas que discussões devem ser documentadas Os irmãos Emicida e Evandro Fióti se tornaram assunto nos últimos dias nas redes sociais depois que encerraram a parceria como sócios na Laboratório Fantasma, também chamada de Lab Fantasma. O rapper abriu um processo contra Fióti, questionando-o por realizar saques e transferências não autorizadas no valor total de R$ 6 milhões. Em entrevista ao Fantástico, exibida do domingo (6/4), Fióti negou as acusações.
“Acredito que a gente construiu coisas muito relevantes, mas chegou em um momento em que isso se esgotou”, disse Fióti, que considera “desproporcional” a reação de Emicida de desfazer a sociedade. “Não é porque é só uma relação entre irmãos. Seria desproporcional em qualquer relação.”
“Eu tenho muita saudade do Leandro que se emociona quando eu tocava violão. Aquela foi a energia que possibilitou que a gente, como família, criasse uma empresa que impulsionasse nossos sonhos.”
O caso entre os artistas traz uma série de lições para empreendedores que comandam empresas com outros parentes. Brunno Morette, sócio da Cascione Advogados, diz que a proximidade entre os sócios pode trazer desafios desde a construção. “Negócios familiares, ou até mesmo entre amigos, geralmente começam com uma estrutura mais simples. Inicialmente, as partes não sabem se realmente irão se desenvolver e que rumo irão tomar. Então, eles fazem um contrato social básico, apenas para ter um CNPJ e poder tocar”, diz.
A intimidade pode ser um problema conforme o negócio cresce, em que o contrato social não é atualizado para acompanhar o grau de maturidade do empreendimento. Com isso, as discussões se tornam mais verbais, e menos documentadas. “Em empresas comandadas por pessoas próximas existe essa confiança e, até por isso, acontecem problemas para a formalização. Sem a documentação, a disputa fica muito no que foi falado em conversas, e se torna mais difícil encontrar uma solução.”
Para evitar problemas no dia a dia, Gilson Faust, diretor e consultor sênior da consultoria GoNext, diz que as empresas familiares devem ter alinhadas três dimensões, muito claramente: a sociedade no contrato, a gestão no dia a dia e a relação pessoal. “Os problemas começam a existir quando não é possível harmonizar esses três interesses que necessariamente estarão presentes em qualquer empresa familiar. Os integrantes, às vezes, confundem quando estão atuando no modo societário, no modo de gestão ou no familiar”, afirma.
A solução, segundo Faust, é a comunicação clara. “As decisões sempre precisam ser comunicadas com transparência. Também é fundamental realizar a prestação de contas, com dia, hora e metodologia para garantir que seja feito da maneira correta”, diz.
Os empreendedores ainda devem ficar atentos para a mudança de relações, que também demandam alterações na governança. “É comum vermos litígios em que os documentos societários contêm regras que diferem totalmente da dinâmica que se estabeleceu entre os sócios no decorrer do tempo”, afirma Rafael Pezeta, sócio do escritório Abe Advogados. “É importante que se crie uma agenda para revistar periodicamente os direitos, obrigações e papéis dos sócios, ajustando-os à nova realidade e sempre mediante formalização.”
A Lab Fantasma foi criada em 2010 para produzir vídeos, inicialmente com 50% da empresa para cada um dos irmãos. Quatro anos depois, ocorreu uma alteração contratual que deu a Emicida 90% do negócio, e 10% ficaram com Fióti. A administração ficou à cargo de Emicida e os sócios poderiam ter uma retirada mensal, como um salário.
Segundo o sócio do escritório Abe Advogados, não existe um período ideal para fazer essa revisão, mas é fundamental que ela ocorra para evitar problemas futuros. “Deixar para mudar quando o problema já está instalado é mais complicado e causa a ruptura.”
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Por fim, é preciso saber reconhecer o momento de dissolver a sociedade. “Esse se torna o melhor caminho para ambas as partes quando eles perdem a capacidade de sentar e encontrar alinhamentos para tomar decisões estratégicas, especialmente em relação a dinheiro, poder e o futuro da empresa”, diz Faust.
Morette, da Cascione Advogados, sugere realizar um contrato mais robusto para prever este tipo de situação, com um acordo do que acontecerá caso uma das partes queira sair do negócio ou comprar a parte do outro. “Dependendo do grau, se for uma empresa mais estabelecida, já é possível prever um mecanismo de solução de disputas, como o uso de um tipo de mediação.”
Entenda o caso Emicida x Fióti
A disputa ganhou força no dia 28 de março, quando Emicida publicou uma nota dizendo que o irmão mais novo “não representa mais os interesses da carreira artística de Leandro Roque de Oliveira (Emicida)”. Fióti publicou, no mesmo dia, uma nota dizendo que estava em “uma nova fase de sua trajetória profissional”
Na Justiça, Emicida acusou o irmão de realizar saques e transferências não autorizadas no valor total de R$ 6 milhões
“Todas as transferências para ambos os sócios, e a divisão de lucros desses 16 anos, sempre foram feitas seguindo os ritos de governança da área administrativa e financeira”, disse Fióti ao Fantástico, negando as acusações. “Eu não trabalhei de maneira antiética em nenhuma vez da minha vida”.
Emicida não quis gravar entrevista, mas mandou uma nota em que afirmou que foi surpreendido pelo processo judicial proposto pelo irmão enquanto eles negociavam amistosamente mudanças no modelo de trabalho.
Em nota, Emicida afirma que a Justiça já negou por duas vezes os pedidos feitos por Evandro no processo porque o juiz não viu fundamento. “Estou muito triste de ter que passar por tudo isso. Não quero e não vou espetacularizar essa situação, minha família, que eu amo tanto. Peço que meus fãs, amigos e parceiros compreendam este momento difícil. Deixarei que os advogados tratem do assunto daqui pra frente e torço para que nada disso precise continuar acontecendo.”
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